Detalhes do Processo
Processo nº 272/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:01
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) ROSELY MONTEIRO COSTA - CPF: 56988290478
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001757/2020 De: 12/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 227/2021
14/10/2021 17:33:41
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1503/2021 13/09/2021 15:50:53
11 OFÍCIO 1446/2021 13/09/2021 13:45:19
10 CERTIDÃO 2891/2021 03/09/2021 06:46:35
9 EXTRATO DE DECISÃO 2581/2021 02/09/2021 15:35:43
8 RESOLUÇÃO 767/2021
Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021
 02/09/2021 07:53:20
7 PROPOSTA DE DECISÃO 589/2021 02/09/2021 07:52:51
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 572/2021 17/08/2021 15:33:14
5 DESPACHO 1299/2021
17/08/2021 15:32:17
4 PARECER 1957/2021 13/08/2021 17:10:50
3 PARECER 1838/2021 11/08/2021 13:42:49
2 PARECER TÉCNICO 918/2021 31/07/2021 18:37:50
1 AUTUAÇÃO 272/2021 21/01/2021 11:36:02

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 48ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 31/08/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 767/2021
Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021
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